| Projeto: |
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PL 241 18/04/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-241/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0241-2007 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZER 2/01 DO LIVRO II DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA ANEXO A PARTE II LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM |
| Assunto: |
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ALTERACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) / LEI 13.885/2004 / PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / ZEPAM / ZER-2 / ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1046-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/04/2007 | Encaminhado em 15/05/2007 | | CCJ | Recebido em 15/05/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | CCJ | Recebido em 27/02/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | | URB | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | URB | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | URB | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 12/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 12/02/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 254/2007 de 19/06/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 388/2007 de 14/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/10/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 585/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3200/2007
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| Encerramento: |
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12/02/2019. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |